O próximo 20 de novembro será o primeiro Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional. A decisão foi tomada em dezembro do ano passado, a partir de um Projeto de Lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues em 2021, com relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O objetivo é destacar a história de resistência afro-brasileira e a importância de combater o racismo.
Antes disso, a data já era feriado nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, por meio de leis estaduais, além de em cidades como Goiânia, capital de Goiás, por decisão municipal. Na Bahia, apenas três cidades consideravam o dia 20 de novembro como feriado: Alagoinhas, Camaçari e Serrinha.
O dia marca a morte de Zumbi dos Palmares, o maior símbolo da luta pela liberdade negra no Brasil, assassinado pelos portugueses em 1695. O reconhecimento da importância da data aconteceu de forma gradual. A primeira homenagem a Zumbi foi realizada em 1971, em Porto Alegre, pelo escritor, professor e ativista Oliveira Silveira, em conjunto com o Grupo Palmares.
Oliveira Silveira foi um dos primeiros a defender que a resistência do povo negro fosse celebrada no dia 20 de novembro, em contraposição ao 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel. O grupo argumentava que, embora a lei tenha abolido a escravidão, ela não garantiu os direitos da população que foi escravizada.
Em 1978, o dia recebeu o título de “Dia Nacional da Consciência Negra”. Em 2003, foi incluído no calendário escolar através da Lei n° 10.639, e em 2011 foi oficializado como data comemorativa, rebatizado como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Atualmente, 55,5% da população brasileira se identifica como preta ou parda, de acordo com o Censo de 2022. Apesar de ser maioria numérica, a população negra continua a ser marginalizada no país, algo refletido, por exemplo, nos salários: a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada pelo IBGE no final de 2023, apontou que o rendimento mensal de trabalhadores brancos é quase 62% maior que o de pretos e pardos no Brasil.
