O Rio Vermelho se pinta de branco todo dia 2 de fevereiro para as celebrações para Iemanjá. A festa dedicada à rainha das águas leva milhares de devotos para a região, no dia dedicado às preces para a orixá. A importância da data faz com que empresas, em especial as localizadas no Rio Vermelho diminuam, ou cancelem seus expedientes no dia.
No entanto, é importante não se enganar: o 2 de fevereiro ainda é considerado um dia útil. A explicação está na Lei Federal 9.093/95, que estabelece o limite de quatro feriados religiosos por cidade. Em Salvador, essas vagas já estão ocupadas pela Sexta-feira Santa, Corpus Christi, São João e pelo Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia. Além disso, a data não consta na Lei Federal 662/49, que estabelece os feriados nacionais.
Em entrevista ao CORREIO, o advogado especialista em direito do trabalho Breno Novelli explicou que cada empresa decide sobre a possibilidade de folga. Caso a atividade seja mantida e o funcionário falte ao trabalho para ir ao Rio Vermelho, ele está sujeito a punições, como o desconto no dia de trabalho. Em caso de ponto facultativo, o período de descanso poderá ser compensado do banco de horas ou em outro dia de expediente.
Foto: Arisson Marinho/CORREIO
