A partir desta quarta-feira, 1º de outubro, brasileiros que planejam migrar para Portugal encaram regras mais duras — fruto da nova versão da Lei de Estrangeiros aprovada ontem (30) pelo Parlamento português, em sessão marcada por negociações intensas entre governo de centro-direita e o partido Chega.
Atualmente, mais de 500 mil brasileiros vivem em Portugal, formando a maior comunidade estrangeira no território. Com a nova legislação, cidadãos do Brasil e do Timor-Leste não poderão mais permanecer como turistas no país enquanto aguardam a concessão de residência, uma possibilidade que antes era exclusiva desses dois países.
Os imigrantes que já obtiveram residência só poderão levar suas famílias após dois anos de permanência, com exceção de familiares com deficiência ou dependentes. Para casais com filhos em comum, a reunificação é imediata; para casais sem filhos, o prazo foi reduzido para um ano.
Para solicitar a reunificação familiar, o imigrante deve comprovar formação em língua portuguesa, cultura e valores constitucionais portugueses. Além disso, cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) só poderão pedir residência se entrarem com visto consular de trabalho, estudo ou aposentadoria. O visto para procura de trabalho só será aceito em casos em que o país julgue que há “alta qualificação” no requerente.
Por fim, imigrantes que desejam solicitar a nacionalidade portuguesa só poderão fazê-lo após 10 anos de residência no país, conforme a nova legislação.
