O governo federal deu mais um passo rumo ao fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com autorização do presidente Lula, o Ministério dos Transportes lançará uma consulta pública a partir desta quinta-feira, 2, com o objetivo de criar um novo modelo de formação de condutores, que reduza custos e amplie o acesso à habilitação em todo o país.
A consulta ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa+Brasil e depois seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Durante esse período, qualquer cidadão poderá enviar sugestões e contribuições.
“A obrigatoriedade de autoescola criou um sistema excludente e as pessoas dirigem sem carteira, o que é o pior dos mundos”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho. De acordo com dados do governo federal, 20 milhões de brasileiros dirigem motos e carros sem carteira de habilitação. E uma CNH pode custar até R$ 3,2 mil.
O Ministério dos Transportes informou que a nova proposta pretende que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático — que continuarão obrigatórios como condição para a emissão do documento. São esses exames que atestam se o condutor está devidamente capacitado para dirigir. O objetivo é modernizar o sistema atual e garantir mais liberdade e economia aos futuros motoristas, sem abrir mão das exigências de segurança viária.
