O Banco Central disponibilizou, a partir desta quarta-feira, 1º, o botão de contestação de transações do Pix, voltado exclusivamente para vítimas de fraudes, golpes e casos de coerção. A ferramenta, formalmente chamada de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), pode ser acionada diretamente no aplicativo da instituição financeira do usuário, eliminando a necessidade de contato com centrais de atendimento.
Ao registrar a contestação, o banco do recebedor é notificado imediatamente e deve bloquear os valores suspeitos — ainda que parcialmente — até a análise do caso. As instituições envolvidas têm até sete dias para verificar a ocorrência e, se confirmada a fraude, a devolução deve ser feita em até 11 dias após a contestação. Segundo o BC, a digitalização do processo aumenta a agilidade e eleva as chances de recuperação do dinheiro antes que seja totalmente retirado da conta fraudulenta.
Outra novidade do MED é a possibilidade de devolver recursos a partir de outras contas vinculadas ao fraudador, não apenas daquela que recebeu o Pix. A medida passa a valer de forma opcional em 23 de novembro e será obrigatória em fevereiro de 2026. Com isso, o sistema poderá mapear os “caminhos do dinheiro”, identificar mais contas usadas em esquemas fraudulentos e ampliar a recuperação de valores, além de dificultar o uso dessas contas para novos golpes.
(Informações da Agência Brasil)
