Um dos destinos turísticos mais procurados da Bahia e que recentemente passou a integrar a rota de cruzeiros, Itacaré instituiu novas regras de convivência para as praias e a região da orla, em decreto publicado na semana passads. A partir de então está proibido o uso de aparelhos sonoros, o consumo de bebidas em recipientes de vidro e a circulação de pets sem tutores e equipamentos de contenção. A multa por descumprimento das medidas pode chegar a R$ 20 mil.

Conforme o decreto, também estão proibidos o preparo e manuseio de alimentos, como piqueniques e churrascos, além da instalação de acampamentos, barracas e tendas. No documento, a Prefeitura de Itacaré destacou que cabe à gestão municipal “zelar pela ordem, bem-estar e sossego público” e considerou a Constituição Federal de 1988, pela qual “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”.

No Calçadão da Orla e na Praça São Miguel, está proibida a criação de estabelecimentos como açougues, supermercados, lojas de materiais de construção, autoescolas, entre outros, exceto os pré-existentes. O comércio ambulante também está proibido no Calçadão, enquanto, na praça, os ambulantes previamente autorizados deverão retirar seus materiais diariamente.

A medida ainda veda o uso da ciclovia após as 18h, para que a área seja destinada exclusivamente ao trânsito de pedestres. Os bares e restaurantes localizados na região “poderão executar música ao vivo desde que devidamente autorizados pela Municipalidade, atendidas as normas da legislação específica”, conforme o decreto.