O Parlamento Italiano aprovou uma medida que torna a taxa de solicitação de cidadania individual e aumenta seu valor. Antes solicitada por família (sem limite no número de requerentes), com custo de 545 euros (cerca de R$ 3,5 mil), a taxa poderá passar para 600 euros (aproximadamente R$ 3,8 mil) por pessoa. O projeto deve ser sancionado ainda este ano, entrando em vigor em janeiro de 2025.
Segundo o governo, a arrecadação prevista com o aumento será destinada a cobrir custos administrativos e consulares. A emenda aprovada pela comissão também prevê a contratação de mais equipes nos consulados e a melhoria da infraestrutura. A cidadania pode ser solicitada por qualquer descendente que comprove a linhagem italiana com documentos oficiais, como certidões de nascimento e casamento.
O Brasil possui um dos maiores contingentes de pessoas que solicitam cidadania em países da União Europeia, conforme pesquisa divulgada pela Eurostat, instituto de estatística da UE. Apenas em 2022, quase 26 mil brasileiros obtiveram cidadania, sendo cerca de 70% por meio da Itália e de Portugal.
Além da taxa do processo, caso a medida seja sancionada, o requerente também deverá pagar uma taxa extra de 300 euros (aproximadamente R$ 1,8 mil) para validar documentos de antepassados com mais de 100 anos. “Com isso, todos os caminhos de pedidos de cidadania italiana foram nivelados a 600 euros, o que eleva muito os custos. E ainda criaram uma taxa de 300 euros para emissão de um documento italiano do antepassado — quando ele tiver mais de 100 anos. Ou seja, se o ascendente era de 1800, para tirar o documento dele e incluí-lo no processo, é necessário pagar essa taxa adicional”, explicou Renan Coutinho, CEO da Cidadania Já, ao portal InfoMoney.
Com informações do InfoMOney e UOL
