Atores e diretores de cinema brasileiros – entre eles o baiano Wagner Moura – assinaram uma carta entregue ao presidente Lula, em apoio ao PL 2331/22. O projeto de lei propõe uma contribuição financeira mínima de 6% por parte das plataformas para o desenvolvimento do audiovisual no país.
No documento também assinado por diretores premiados como Kléber Mendonça Filho e Walter Salles, além da atriz Fernanda Torres, artistas pedem urgência na regulação do streaming (VOD, ou “video on demand”). O texto conta ainda com assinaturas de Fernando Meirelles e mais de 750 profissionais do audiovisual nacional. A PL 2331/22, que tem como relatora a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
“A regulamentação do VOD encontra-se com mais de uma década de atraso, em um contexto onde o audiovisual tornou-se central para a circulação de ideias, valores, linguagem e identidade nacional. O Brasil é hoje o segundo maior mercado mundial para plataformas globais de streaming, mas não conta com mecanismos regulatórios que assegurem contrapartidas financeiras, de programação e de propriedade intelectual compatíveis com essa posição”, diz um trecho da carta.
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