Na próxima segunda-feira (16), o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) será palco da conferência “Magna Carta: 810 anos do alvorecer do Estado de Direito”. O encontro, que tem entrada franca, está marcado para as 17h, no auditório do IGHB, localizado na Av. Sete de Setembro, 94, no bairro da Piedade.
Sob a presidência de Joaci Góes, a conferência reunirá Durval Ramos, ex-presidente da OAB-BA; o jurista Georges Humbert, e Ricardo Nogueira, especialista em estudos constitucionais. Os palestrantes irão discutir a influência histórica e os impactos atuais da Magna Carta, selada em 1215 no reinado de João Sem Terra, marco inicial do constitucionalismo moderno.
Durante o evento, será abordado como as cláusulas da Magna Carta ecoam na Constituição brasileira de 1988 e nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), além de seu papel como referência para a democracia e as liberdades fundamentais em tempos de desafios institucionais.
O público também poderá receber exemplares gratuitos da Revista do IGHB, com destaque para um artigo sobre o bicentenário da Constituição de 1824, considerada o marco do constitucionalismo no Brasil.
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