A obra de Oswald de Andrade, trabalhos de Frida Kahlo, o famoso marinheiro Popeye e o Gato Félix: a partir da última quarta-feira (1º), diversas obras artísticas e arquitetônicas entraram em domínio público e foram disponibilizadas gratuitamente para reprodução.

O domínio público é uma condição jurídica que permite que trabalhos de autores já falecidos sejam reproduzidos e utilizados de forma indiscriminada. No Brasil, o tempo necessário até que algo entre em domínio público, ou seja, deixe de ter direitos autorais, é 70 anos após a morte de seu autor.

Dessa maneira, no caso de um livro, por exemplo, diferentes editoras podem comercializá-lo livremente, sem ter que adquirir os direitos autorais. Assim, quem quiser fazer releituras ou reedições de livros como Serafim Ponte Grande ou O Rei da Vela, de Oswald de Andrade, já pode pôr isso em prática.

Confira outros cinco autores e obras que estão em domínio público:

Machado de Assis
O Bruxo do Cosme Velho, considerado por muita gente o maior escritor brasileiro de todos os tempos, morreu em setembro de 1908, e seu trabalho está disponível gratuitamente há quase cinco décadas. Atualmente, o Domínio Público tem mais de 300 obras de Machado de Assis, entre livros, teses e estudos sobre o autor.

Graciliano Ramos
A obra do escritor brasileiro Graciliano Ramos, autor de clássicos como Vidas Secas, entrou em domínio público em 2024, e de cara ganhou uma leva de reedições. Uma delas foi o livro infantil “Os filhos da coruja”, relançado pela Todavia.

Mickey e Minnie
Também em 2024, a versão inicial de duas figuras mundialmente conhecidas ficou disponível para utilização por artistas e empresas: o Mickey e a Minnie, personagens da Disney. Nos Estados Unidos, as obras de ficção entram em domínio público 95 após a primeira publicação. Dessa maneira, como o curta “O Vapor Willie”, em que os camundongos aparecem pela primeira vez, foi lançado em 1928, só no ano passado eles deixaram de ser protegidos por direitos autorais. Com a liberação, obras que utilizam a imagem dos dois sem ter que pagar direitos à Disney logo começaram a ser lançadas, como o filme de terror Mickey’s Mouse Trap.

Importante frisar, porém, que até o momento só a versão inicial dos personagens, em preto e branco, está liberada. A mais atual está protegida até 2037.

Júlio Verne
Falecido em 1905, o escritor francês é responsável por sucessos como “Vinte Mil Léguas Submarinas”, “Volta ao Mundo em 80 Dias” e “Viagem ao Centro da Terra”, hoje disponíveis para quem desejar ler e reler gratuitamente.

Agatha Christie
Agatha Christie, conhecida como “Rainha do Crime”, também tem diversas obras em domínio público. “O Assassinato de Roger Ackroyd” (1926), por exemplo, deixou de ser protegido por direitos autorais em 2022. No ano passado, foi a vez de “O Mistério do Trem Azul” (1928).

Imagem: Frida Kahlo, Autorretrato com colar de espinhos e beija-flor, 1940