A Prefeitura de Salvador anunciou a concessão de perdão de dívidas e isenção permanente de tributos para blocos afro e indígenas, além de entidades culturais sem fins lucrativos. Ao todo, 106 entidades serão beneficiadas com a lei, que também inclui os blocos de travestidos, samba, reggae, percussão e infantil.
O anúncio foi feito pela gestão municipal na última terça-feira (20). A ação é coordenada pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e engloba tributos como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e as taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL). A Empresa Salvador Turismo (Saltur) será responsável por repassar a lista dos beneficados à Sefaz, que aplicará o benefício de maneira automática. O montante total dos débitos gira em torno de R$ 1.190.996,03.
Foto: Alfredo Filho / Secom PMS
