Anatel intensifica combate a ligações indesejadas com novas regras e multas milionárias

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou uma nova medida para combater ligações indesejadas. A partir de agora, as prestadoras de telefonia móvel e fixa deverão enviar mensalmente à Anatel relatórios detalhados sobre o tráfego de chamadas, incluindo aquelas com indícios de “spoofing” — prática em que o identificador de chamadas exibe um número falso para mascarar a real identidade do originador da ligação.

Essa iniciativa visa identificar irregularidades e permitir que a Anatel atue de forma mais ágil na proteção dos consumidores. O descumprimento dessa determinação pode resultar em multas de até R$ 50 milhões, além do encaminhamento das informações sobre as infrações aos órgãos de segurança pública.

Desde junho de 2022 até dezembro de 2024, a Anatel estima uma redução de quase 185 bilhões de chamadas inoportunas no país, resultado de diversas medidas implementadas pela agência.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

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Redação

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